CCJ pode votar parcelamento de multas de trânsito em até seis vezes

O parcelamento de multas de trânsito em até seis vezes pode ser aprovado, em decisão terminativa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Câmara Criminal mantém sentença de acusado de tráfico de drogas

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) resolveu negar provimento à Apelação Criminal movida por José Carlos Terto da Silva

Essencialidade de carro deve ser comprovada para ficar com proprietário

SP e Rio não fiscalizam lei seca na chuva

CNC questiona MP que proíbe venda de bebidas alcoólicas nas estradas federais

Chega ao Supremo mandado de segurança contra proibição de venda de bebida alcoólica em rodovia federal

Viplan é condenada por constrangimentos causados a deficiente portador de passe livre

Negada liminar a policial rodoviário acusado de corrupção

Descanso para trabalhador do transporte coletivo urbano

Projeto de lei libera insulfilm mais escuro

TST exclui vantagem para trabalhador de categoria diferenciada

Vídeos são fundamentais para o sucesso dos negócios nas redes sociais

Por Gustavo Alonge

Volta às Aulas: Escolas traçam estratégias diante da lei contra bullying e cyberbullying no Brasil

Nova legislação cria políticas mais rígidas para combater as agressões e evidencia o trabalho da comunidade escolar no dia a dia dos estudantes

Fintechs: Regulamentações e Desafios Jurídicos

Por Guilherme Molinari

Loja que vendeu relógio digital incompatível com sistema operacional deve restituir consumidora

A decisão foi unânime.

PL das fake news e LGPD: especialista apresenta as semelhanças e diferenças entre as leis

Por Camilla Góes.

Uso de inteligência artificial será a nova tendência do mundo judiciário?

Audiência com robô “advogado” joga luz sobre o uso da tecnologia na área do Direito.

Você sofre de ansiedade eleitoral?

Por Francisco Gomes Júnior - advogado especialista em direito digital e presidente da ADDP (Associação de Defesa de Dados Pessoais e Consumidor).

Provas digitais revolucionam os processos judiciais

O assunto veio a tona após um caso envolvendo um vídeo nas redes sociais.

Setor jurídico tem auxílio de tecnologias para enfrentar novas demandas

O Brasil é destaque internacional na criação de soluções para o setor.